Requisitos de qualificação: o que os fornecedores devem saber
Awarda Editorial··9 min de leitura
Análise clara dos requisitos de qualificação na contratação pública da UE: situação jurídica, capacidade financeira e aptidão técnica.
O que são requisitos de qualificação?
São as condições mínimas que o fornecedor deve cumprir antes de o preço ou a qualidade serem avaliados. A falta de uma condição exclui a proposta, por mais competitiva que seja.
A Diretiva 2014/24/UE exige proporcionalidade, não discriminação e aplicação uniforme, mas os requisitos variam consoante o contrato.
Situação jurídica e direito de exercer a atividade
É necessário provar o registo da empresa, a licença profissional ou setorial relevante e a inexistência de dívidas fiscais ou à segurança social.
Mantenha os documentos acessíveis: a maioria caduca em 30–90 dias e requer acompanhamento de renovação.
Capacidade económica e financeira
Os critérios comuns são volume de negócios mínimo, capitais próprios positivos e seguro de responsabilidade profissional acima de um mínimo definido.
Os requisitos desproporcionais são proibidos: não se pode exigir 5 milhões € de volume para um contrato de 200 000 €. Um consórcio pode juntar os perfis financeiros dos membros.
As empresas que não cumprem sozinhas os limiares podem satisfazê-los através de um consórcio.
Capacidade técnica e profissional
São normalmente pedidos contratos comparáveis dos últimos 3–5 anos, pessoal qualificado, equipamento adequado e certificações como ISO 9001, ISO 27001 e EN 9100.
Peça ao comprador uma referência assinada por cada projeto, com âmbito, valor, período e avaliação da execução.
Planeie com a Awarda
A melhor estratégia começa antes da proposta: identifique o que cumpre, encontre lacunas e feche-as com contratos menores, certificações ou recrutamento.
A Awarda mostra oportunidades assim que são publicadas, deixando todo o período de apresentação para a preparação.